Lei nº 5, de 27 de janeiro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1936
Data
27/01/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
. FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A POR UMA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PELO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI O SERVIÇO FUNERÁRIO NA SEDE DO
MUNICÍPIO.
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI O SERVIÇO FUNERÁRIO NA SEDE DO
MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica