Lei nº 31, de 01 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
31
Ano
1948
Data
01/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É INSTITUÍDA NA PREFEITURA MUNICIPAL, A “BOLSA DE LIVROS, DR. GASTÃO DE
DEUS”, QUE TEM POR FINALIDADE FINANCIAR A PUBLICAÇÃO DE OBRAS, MONOGRAFIAS, APRECIAÇÕES
HISTÓRICAS, LITERÁRIAS, INCLUSIVE POESIAS ROMANCES, TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE
AUTORIA DE ESCRITORAS OU ESCRITORES ANAPOLINOS OU AQUI RADICADOS HÁ MAIS DE 10 ANOS.
DEUS”, QUE TEM POR FINALIDADE FINANCIAR A PUBLICAÇÃO DE OBRAS, MONOGRAFIAS, APRECIAÇÕES
HISTÓRICAS, LITERÁRIAS, INCLUSIVE POESIAS ROMANCES, TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE
AUTORIA DE ESCRITORAS OU ESCRITORES ANAPOLINOS OU AQUI RADICADOS HÁ MAIS DE 10 ANOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica