Lei nº 139, de 02 de maio de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
139
Ano
1949
Data
02/05/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A
CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.00,00 EM
APÓLICES MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO
DE MATRIZ DE SANTANA”.
CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.00,00 EM
APÓLICES MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO
DE MATRIZ DE SANTANA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica