Lei nº 3.938, de 31 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3938
Ano
2017
Data
31/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.780, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica