Lei nº 3.974, de 19 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3974
Ano
2018
Data
19/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI CALENDÁRIO DE EVENTOS SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.010, de 18 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica