Lei nº 4.033, de 26 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4033
Ano
2019
Data
26/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica