Lei nº 4.063, de 02 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.063
Ano
2020
Data
02/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE REABILITAÇÃO VIDA NOVA – ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica