Lei nº 4.072, de 30 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.072
Ano
2020
Data
30/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO AMAR (APA), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica