Lei nº 4.098, de 06 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4098
Ano
2020
Data
06/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Semana Municipal de Doação de Leite Humano.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica