Lei nº 3.993, de 20 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3993
Ano
2018
Data
20/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica