Lei nº 4.118, de 28 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.118
Ano
2021
Data
28/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.738/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS “.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica