Lei nº 4.120, de 28 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.120
Ano
2021
Data
28/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 153, DE 24 DE SETEMBRO DE 1.969, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-MORADIA AOS SARGENTOS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E AS LEIS Nº 1.466, DE 15 DE JULHO DE 1.987 E Nº 1.587 DE 15 DE AGOSTO DE 1.988, QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 153/1969.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica