Lei nº 4.122, de 30 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.122
Ano
2021
Data
30/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HAROLDO ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica