Lei nº 4.128, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.128
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica