Lei nº 4.148, de 30 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.148
Ano
2021
Data
30/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da semana municipal da conscientização dos direitos do consumidor, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de março no âmbito do município de Anápolis-GO, inserindo no calendário municipal para as medidas pertinentes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica