Lei nº 4.188, de 25 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4188
Ano
2022
Data
25/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.727, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - COMJUVE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.188, de 26 de janeiro de 2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica