Lei nº 4.189, de 07 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4189
Ano
2022
Data
07/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.965, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU O ‘BOLSA-ATLETA’, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica