Decreto nº 969, de 03 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
969
Ano
2022
Data
03/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços em defesa de pessoas com deficiência.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 969, de 03 de maio de 2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica