Decreto nº 994, de 27 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
994
Ano
2022
Data
27/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra Batista.”
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 994, de 27 de setembro de 2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica