Lei Promulgada nº 414, de 20 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
414
Ano
2021
Data
20/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS, COM ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei Municipal nº 414, 20 de julho de 2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica