Lei nº 4.252, de 09 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4252
Ano
2023
Data
09/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A LEI RESSIGNIFICANDO DANIEL, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.252, de 09 de janeiro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica