Lei nº 4.256, de 09 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4256
Ano
2023
Data
09/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.256, de 09 de janeiro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica