Decreto nº 1.014, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1014
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ALEXSON PANTALEÃO MACHADO DE CARVALHO e determina outras providências."
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.014/23, de 07 de março de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica