Decreto nº 1.016, de 08 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1016
Ano
2023
Data
08/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OURTOGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A EDUARDO FERREIRA CAIXETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.016, de 08 de março de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica