Decreto nº 1.021, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1021
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica