Lei nº 4.271, de 26 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4271
Ano
2023
Data
26/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização dos problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do Município de Anápolis-GO.
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.271, de 26 de abril de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica