Lei nº 4.273, de 28 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4273
Ano
2023
Data
28/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PULSEIRA NA COLORAÇÃO ROXA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA DIABÉTICA EM CASO DE EMERGÊNCIA”.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.273, de 28 de abril de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica