Decreto nº 1.031, de 15 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1031
Ano
2023
Data
15/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR SEBASTIÃO EDSON BESSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.031, de 15 de maio de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica