Lei nº 4.283, de 13 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
                
              Número
4283
                
              Ano
2023
                
              Data
13/06/2023
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA TRAQUEOSTOMIZADA.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.283, de 13 de junho 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
