Lei nº 4.290, de 13 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4290
Ano
2023
Data
13/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Igreja Ministério Kadosh de Evangelização e determina outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica