Lei nº 4.295, de 09 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4295
Ano
2023
Data
09/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA PARA ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E AS AÇÕES PARA DEBELAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO."
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.295, de 09 de agosto de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica