Lei nº 4.309, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4309
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação de Ação Social e Educacional Ágape e dá outras providências.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.309, de 14 de setembro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica