Decreto nº 1.051, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1051
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOÃO DA COSTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1051, de 09 de outubro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica