Decreto nº 1.059, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1059
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a DIVINA ALVES RIBEIRO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo n° 1.059, de 04 de dezembro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica