Lei nº 4.334, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4334
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de escola municipal Maria Sinézia de Rezende Paiva a Unidade Escola localizada na Vila Fabril, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.334, de 28 de dezembro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica