Lei nº 4.335, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4335
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Anápolis.
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.335, de 28 de dezembro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica