Lei nº 4.336, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4336
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CRIA HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.336, de 28 de dezembro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica