Decreto nº 1, de 05 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1
Ano
2024
Data
05/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor PAULO ROBERTO RIBEIRO COUTINHO e determina outras providências.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.067, de 05 de fevereiro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica