Decreto nº 1.090, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1090
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA DANIELLE PEREIRA NAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.090, de 13 de maio de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica