Decreto nº 1.094, de 17 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1094
Ano
2024
Data
17/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadania Anapolina a senhora Eerizania Eneas de Freitas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.094, de 17 de maio de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica