Decreto nº 1.102, de 18 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1102
Ano
2024
Data
18/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE Título DE CIDADANIA ao suboficial da Força Aérea Brasileira, ANTONIO AGACY MONTEIRO CAVALGANTE, e dá outras providências
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.102, de 18 de junho de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica