Lei nº 4.058, de 17 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4058
Ano
2020
Data
17/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/01/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica