Lei nº 4.100, de 19 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4100
Ano
2020
Data
19/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/02/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários Ler e Saber
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica