Decreto nº 1.115, de 20 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1115
Ano
2024
Data
20/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a LETICIA CONSTANTE NUNES ROCHA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.115, de 20 de agosto de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica