Lei nº 4.391, de 16 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4391
Ano
2024
Data
16/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças.
Indexação
Observação
Proposição promulgada soba a Lei nº 4.391, de 16 de agosto de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica