Lei nº 4.396, de 16 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4396
Ano
2024
Data
16/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre a Relação entre maus-tratos contra os Animais e a Violência Doméstica, no âmbito do Município de Anápolis
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.396, de 16 de agosto de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica