Lei nº 4.406, de 07 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4406
Ano
2024
Data
07/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL
EM SEU PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EM SEU PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.406, de 07 de outubro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica