Decreto nº 1.123, de 09 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1123
Ano
2024
Data
09/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a BEATRIZ GIANOTTI BORTOLETE SEABRA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.123, de 09 de dezembro de 2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica