Lei nº 4.418, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4418
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no município de Anápolis o Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores, e Colecionadores de Armas (CACs), a ser comemorado anualmente aos 23 de outubro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.418, de 13 de novembro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica