Lei Complementar nº 567, de 27 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
567
Ano
2024
Data
27/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRANSFERE A BIBLIOTECA PÚBLICA ZECA BATISTA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei Complementar nº 567, de 27 de dezembro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica